O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desaprovou por maioria as contas do ex-governador José Maranhão (PMDB), relativo à campanha de 2010. Os juízes desaprovaram as contas de Maranhão em harmonia com o parecer do Ministério Público.
Os Juízes Miguel de Britto Lyra Filho, João Bosco Medeiros de Sousa, José Di Lorenzo Serpa seguiram o relator e votaram pela desaprovação das contas de José Maranhão. Já o juiz Márcio Accioly se absteve.
A corte é composta de sete juízes, mais o presidente que não precisou votar, porque não houve empate.
A corte é composta de sete juízes, mais o presidente que não precisou votar, porque não houve empate.
O Relator e juiz João Batista Barbosa tinha votado pela desaprovação das contas com remessa de cópias para apuração de eventual prática de crime, além de condenar o então candidato José Maranhão ao pagamento de R$ 45 mil.
Mais cedo a corte rejeitou por unanimidade agravo interposto pelos advogado de Maranhão (PMDB) para ter acesso aos autos do processo sobre as contas eleitorais do peemedebista, relativas a campanha de 2010. Se tivesse sido concedido, o julgamento seria suspenso para que os advogados pudessem fazer novas análises.
O TSE decidiu em 01 de março de 2012, por 4 votos a 3, que para concorrer às eleições municipais deste ano não basta aos candidatos terem apresentado as contas de campanha das últimas eleições (2010), é necessário também que os números tenham sido aprovados.
Ou seja, o candidato que não tiver as contas da última eleição concorrida por ele aprovadas, será impedido de efetuar seu registro de candidatura para a próxima eleição que decidir disputar.
A decisão do TSE somada a do TRE nesta terça, retira José Maranhão da disputa na Capital. O peemedebista é o pré-candidato do partido a prefeito de João pessoa.
Suspensões
O julgamento das contas de campanha de Maranhão já foi interrompido duas vezes – a última delas no último dia 27 de março, com o pedido de vista do juiz Márcio Accioly.
O julgamento das contas de campanha de Maranhão já foi interrompido duas vezes – a última delas no último dia 27 de março, com o pedido de vista do juiz Márcio Accioly.
O TRE começou a se debruçar sobre os gastos eleitorais do peemedebista no dia 16 de março.
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