Partido da situação tem chapa confirmada

Acabou a expectativa e a chapa da situação foi formada, tendo como cabeça de chapa o empresário Melquiades Nascimento e seu vice o também empresário Ribeiro.

Em uma reunião formada na manhã da ultima sexta-feira com as lideranças do PT e as lideranças do partido do atual Prefeito decidiram e colocaram o ponto final em toda a espera e expectativa da população mulunguense. 

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TCE divulga lista de candidatos inelegíveis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou na tarde desta sexta-feira (29) ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) uma lista contendo 855 nomes de gestores que tiveram suas contas com pareceres contrários do Pleno ou foram desaprovadas em sessões das duas câmaras deliberativas do TCE. A relação inclui contas julgadas desde julho de 2004.

Esses gestores com contas rejeitadas se tornam inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa, mas podem recorrer da decisão.  

CONFIRA AQUI A LISTA 

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Grupo de Achilles Leal retrocede e cede a cabeça de chapa a Darc Bandeira

Após o grupo de Darc Bandeira ter dado uma notícia que "TALVEZ"  tenha emocionado ou até mesmo decepcionado seus eleitores, não passou de um marketing político. Pois depois de uma entrevista da vereadora Darc Bandeira as rádios Cultura e Constelação FM, afirmando esta deixando de concorrer a política no pleito 2012, o então Ex-vereador Clovís Leal retrocedeu do fato ocorrido e chamou para reunião o grupo dos "bandeiras" e deixando a chapa da oposição formada pela atual vereadora Darc Bandeira como cabeça de chapa e e tendo como seu vice Fernando Leal filho mais novo de Achilles Leal. Mas com todo esse "cinema" que foi ocasionado o grupo perdeu um apoio de um grupo, que foi o grupo do PT ( Partido dos Trabalhadores) que fechou chapa com o pré-candidato do atual Prefeito.
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Últimas da política: Gadelha leva PSC para Cartaxo e PTN, PSL e PTdoB ficam com Cícero

O PSC define sua participação na campanha eleitoral de João Pessoa em clima de profundos desentendimentos. O presidente da legenda, ex-senador Marcondes Gadelha, que era cotado como candidato a vice-prefeito na chapa de Cícero Lucena, acabou levando o apoio da sigla à candidatura do petista Luciano Cartaxo.

A decisão de Gadelha desegrada o presidente do PSC na Capital, Rômulo Soares, que é um dos principais candidatos a vereador da legenda. Soares defendia aliança com o senador Cícero Lucena e agora ameaça até deixar o PSC. Outro descontente é o ex-deputado Neto Franca, que defendia o apoio do PSC à candidatura do ex-governador José Maranhão.

Além disso, o médico Ítalo Kumamoto teria desistido de sua candidtura profundamente decepcionado com o compartamento de dirigentes do PSC. Alguns teriam boicotado sua candidatura. Outros o teriam pressionado para desistir nos últimos dias.

Cícero ganha apoio do PTN, PSL e do PTdoB

Depois de perder o apoio do PSC e a possibilidade de ter o ex-senador Marcondes Gadelha como candidato a vice-prefeito, o senador Cícero Lucena ganhou o apoio do grupo que vinha se intitulando de "blocão", formado pelo PTN, PSL e PTdoB.

O blocão tem os deputados estaduais Toinho do Sopão (PTN), Aníbal Marcolino e Tião Gomes (PSL) e Genival Matias (PTdo). O candidato tucano já tinha o apoio do PSDC e do PHS.

Cícero só vai anunciar o candidato a vice-prefeito neste sábado à tarde, mas suas principais opções agora são os nomes dos deputados Aníbal Marcolino e Toinho do Sopão.

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Ricardo e Darc Bandeira desistem de pleitear as eleições de 2012

O vice-prefeito de Mulungu, Ricardo Bandeira e sua esposa, vereadora Darc Bandeira, desistiram de participar do processo eleitoral desse ano. O anúncio foi feito em entrevista concedida aos repórteres Rudney Araújo (Rádio Cultura) e Jota Alves (Constelação FM), na manhã desta sexta-feira (29).

Darc era pré-candidata a prefeita pelo PSB e tinha acordo com o grupo liderado pelo ex-prefeito Achiles Leal, que tem seu filho, Fernando Leal como pré-candidato a prefeito de Mulungu. O melhor avaliado em pesquisa seria o candidato. Foram feitas duas pesquisas, Darc venceu uma e Nando ganhou outra.

Como não chegaram a um consenso, Ricardo e Darc sentaram com os familiares e amigos e decidiram dar uma pausa na política e não vão disputar mandato eletivo nas próximas eleições. “Isso é uma decisão pessoal e não vamos participar da política nos próximos quatro anos. Conversamos com nossos familiares, comunicamos a deputada Léa, a Zenóbio e nossos amigos de Mulungu e não seremos candidatos”, assegurou Darc.

Perguntada a respeito da posição política que vai defender no próximo pleito, Darc revelou que não irá interferir na decisão partidária. “Sou filiada ao PSB, Ricardo preside o PSD e nós não vamos interferir na decisão dos partidos que nos emprestaram solidariedade. Os presidentes das legendas tem total autonomia de acompanhar quem quiser”, disse a vereadora.

O vice-prefeito Ricardo Bandeira agradeceu o apoio obtido nas últimas campanhas eleitorais e disse que não guarda mágoas. “Na política temos os amigos e os menos amigos. Estamos saindo de cabeça erguida e permaneceremos na cidade, votando em Mulungu, mas sem participar da campanha”, disse Bandeira.

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Após notícia de sua inelegibilidade, Prefeita Alcione Beltrão reafirma pré-candidatura

Após a publicação de matéria (veja) na qual a Prefeita Alcione Beltrão, do município de Alagoinha, estaria inelegível para as eleições desse ano, por conta da reprovação de contas de campanha; a gestora da cidade utilizou um veículo de comunicação da capital do brejo para, segundo ela, esclarecer algumas dúvidas e desmentir a informação publicada.

Em sua participação, Alcione foi enfática ao declarar que os documentos apresentados na matéria não caracterizam inelegibilidade afirmando em seguida que tal publicação não condiz com a realidade. Segundo a Prefeita de Alagoinha sua pré-candidatura continua firme.

Alcione ainda declarou durante sua participação que essa informação é um movimento oposicionista e frisou que seus adversários políticos devem se preocupar com votos para ganhar as eleições e não com questões judiciais infundadas.

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Justiça condena ex-prefeito de Mulungu por improbidade

O ex-prefeito de Mulungu Achilles Leal Filho teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Ele foi condenado por improbidade administrativa, conforme sentença proferida pelo juiz Bianor Arruda, da 12ª Vara Federal. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que acusa o ex-gestor de irregularidades na execução do convênio nº 681/2002, firmado entre o município de Mulungu e o Ministério da Integração, cujo objeto era a reconstrução de uma ponte sobre o Rio Mamanguape.

O convênio teve início de vigência em 27/12/2002, com prorrogação do seu término para o dia 23/04/2005, no valor de R$ 300 mil. Segundo o MPF, o repasse da verba foi autorizado e efetuado integralmente em 31/12/2003, por meio da ordem bancária n.º 2003OB9011081, verificando-se posteriormente, em datas distintas, a realização de vários saques na conta bancária vinculada ao convênio. Os cheques foram emitidos nominalmente à empresa Cobreza Construções Ltda e recebidos pelo administrador Alberto de Albuquerque Bezerra, apesar das obras não terem sido realizadas;

O MPF atribui ao ex-prefeito do município de Mulungu a responsabilidade pela não execução do Convênio nº 681/2002, embora tenham sido gastos todos os recursos repassados pelo Ministério da Integração. Em depoimento, Achilles Leal reconhece que efetuou o pagamento às empresas contratadas, bem como afirmou haver solicitado ao órgão federal uma suplementação, a fim de concluir a construção da ponte.

Na sentença, o juiz Bianor Arruda afirma que as informações prestadas pelo réu são suficientes para demonstrar a prática de ato de improbidade administrativa. Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Achilles Leal foi condenado ao pagamento de multa no valor equivalente à remuneração anual paga ao ocupante do cargo de prefeito de Mulungu e proibição de contratar com o Poder Público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, a partir do trânsito em julgado da sentença.

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Luciano Agra confirma apoio a candidatura de Luciano Cartaxo em JP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, anunciou em coletiva nesta terça-feira (26) onde foi confirmada a sua aliança com Luciano Cartaxo (PT) e Nonato Bandeira (PPS). 
Agra confirmou seu apoio a candidatura de Cartaxo e Nonato, Na ocasião, o prefeito disse que acredita na vitória da chapa que foi formada nesta terça com Luciano Cartaxo e Nonato Bandeira. Segundo Agra, os dois nomes passam a certeza de continuidade e avanço do projeto apresentado e em andamento na capital.mas avisou que ainda não vai se filiar a partido político nenhum. Mesmo assim o prefeito garantiu  que não vai deixar a vida pública e que vai permanecer sem partido. O gestor revelou que pretende analisar os quadros de todas as legendas e destacou que na atual conjuntura, ele se sentirá melhor nessa posição apartidária.


Em tom de desabafo, o prefeito ainda justificou a desfiliação do PSB por ter se sentido constrangido e menosprezado ao ter negado o direito de postular a reeleição. “Deixei o partido, mas jamais vou deixar a vida política, por enquanto não vou me filiar a nenhum partido, vou me sentir melhor analisando e posteriormente decidirei meu destino”.
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São abertas inscrições de cursos para Copa

Foram abertas nesta terça-feira (26) as inscrições para 40 mil vagas em 32 cursos presenciais e gratuitos de aperfeiçoamento e capacitação nas áreas de turismo e serviços para a Copa de 2014. Os cursos, inclusive para as línguas (inglês, espanhol e libras), estão disponíveis nas 12 cidades-sede da Copa e em 117 municípios. Os interessados devem ter mais de 18 anos.

Os cursos terão quatro meses de duração. Os alunos terão auxílio estudantil, como alimentação e transporte. Terão prioridade nessa primeira seleção os interessados pelos cursos nas cidades-sede da Copa das Confederações em 2013 (Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Salvador).

No total, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) deverá oferecer 240 mil vagas, 40 mil por semestre, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Social do Comércio (Sesc), do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

"Até a Copa, vamos oferecer 240 mil vagas para 30 áreas ligadas ao turismo. São cursos para agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos, além de várias outras profissões que têm relação com essa área do turismo", disse a presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio Café com a Presidenta, na última segunda-feira (25).

Os cursos oferecidos são: agente de informações turísticas, agente de viagens, atendente de lanchonete, auxiliar em hospedagem, auxiliar de confeitaria, auxiliar de cozinha, auxiliar de garçom, auxiliar de agência de viagens, bartender, camareira, chapista, churrasqueiro, guia de turismo, copeiro, cozinheiro, masseiro, mensageiro, mestre de cerimônias, monitor ambiental, monitor de recreação, organizador de eventos, padeiro, confeiteiro, pizzaiolo, recepcionista, salgadeiro, sommelier e sushiman.

As empresas interessadas em se cadastrar no programa devem estar inscritas no Cadastur, banco de dados do Ministério do Turismo. A participação facilita o acesso a crédito em bancos oficiais, classificação dos meios de hospedagem, e informações restritas aos não cadastrados.

Mais informações estão disponíveis pelo número 08006068484 ou na página do Pronatec na internet.

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Por ter contas de campanha reprovadas, Prefeita de Alagoinha está inelegível

A atual prefeita de Alagoinha, Alcione Beltrão (PHS), conforme decisões da justiça da comarca local e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), está inelegível para o pleito desse ano. A gestora é candidata a reeleição, mas, teve as contas de campanha de 2008 reprovadas em dois processos.

A primeira condenação de Alcione foi declarada em 04 de dezembro de 2008 pela juíza da 46ª Zona Eleitoral, Inês Cristina Selbmann. A magistrada decidiu pela desaprovação das contas da então candidata por inexistência de abertura de conta corrente para movimentação financeira dos recursos de campanha.

Conforme documentação de posse da Editoria de Fato a Fato, a prefeita entrou com recurso recorrendo, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), da decisão da juíza de Alagoinha, mas, a condenação foi mantida por unanimidade.

Os juízes da corte eleitoral paraibana acompanharam o voto do relator e, por 7 X 0, decidiram pela desaprovação das contas da prefeita de Alagoinha, Alcione Maracajá de Morais Beltrão.

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PSDB e partidos aliados homologarão a candidatura de Melquiades Nascimento a prefeito no sábado

Esta marcada para acontecer no próximo sábado (30), a convenção do PSDB e dos demais partidos aliados do bloco de situação da cidade de Mulungu. Ao todo são 4 partidos ( PSDB, PR, PPS, PTB ) que homologarão a candidatura do empresário Melquiades Nascimento para Prefeito.

O local do evento será o CRM ( Clube Recreativo Mulunguense) a partir das 13:00h. Na ocasião, além de homologar os nomes que farão parte da chapa majoritária, os nomes dos candidatos a vereadores também passaram pelo mesmo processo politico partidário de escolha, o grupo da situação ainda vive uma expectativa a respeito da escolha do vice. De acordo com o próprio Melquiades e o atual Prefeito José Leonel o grupo há pelo menos 6 nomes que tem fortes chance de ser indicado a compor a chapa majoritária.  

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Agra concede coletiva nesta 3ª para anunciar apoio politico nas eleições deste ano

O prefeito de João Pessoa Luciano Agra (sem partido) marcou para esta terça-feira (26) uma entrevista coletiva que vai decidir seu futuro político nas eleições de 2012. O anúncio da coletiva foi feito via twitter. Agra nao revelou qual destino seguirá, mas nos bastidores há a informação que o ex-girassol deve anunciar apoio a pré-candidatura do PT na Capital.

Outra informação de bastidores que já toma conta da imprensa é que o prefeito já teria conversado com o deputado federal Luiz Couto para que ele marche unido com Luciano Cartaxo na disputa municipal. Por enquanto o prefeito nao confirma nenhuma informação e tenta guardar o mistério para a coletiva de amanhã.

Uma outra articulação de bastidor é que o pré-candidato do PPS, Nonato Bandeira estaria cogitando deixar a disputa para figurar como vice na chapa do PT.
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TCE vai encaminhar lista de fichas sujas ao TRE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve encaminhar à Justiça Eleitoral até o final da semana a lista dos gestores que tiveram contas reprovadas nos últimos oito anos e que correm o risco de se tornar inelegíveis para a disputa eleitoral deste ano.

De acordo com o corregedor do TCE, o conselheiro Umberto Silveira Porto, a lista será praticamente a mesma encaminhada nas Eleições de 2010, só que atualizada com os nomes dos ordenadores que tiveram contas desaprovadas até maio deste ano.

A lista relativa às eleições passadas contava com mais de 800 nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares por algum tipo de problema junto ao Pleno do TCE. Já na relação que está sendo elaborada pelo corregedor Umberto Porto estão incluídos os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, de desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.

O prazo para o TCE encaminha a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas para Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade é até o próximo dia 5 de julho. No entanto, como faz em todo período eleitoral, o TCE acaba antecipando como forma de disponibilizar as informações em tempo hábil para Justiça Eleitoral e, principalmente, para os representantes do Ministério Público Eleitoral dos 223 municípios paraibanos.

Finalização - O corregedor disse ontem que a lista deverá ser fechada ainda esta semana, e que deverá contar com mais de 900 nomes. Nela estão incluídos prefeitos, secretários, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de autarquias ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo TCE.

Umberto Porto disse ainda, que assim que concluir a lista vai entregá-la para o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, ou ao presidente em exercício, conselheiro Fábio Nogueira, para que um dos faça o encaminhamento para Justiça Eleitoral e disponibilize no site do TCE.
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De "luto", "Pânico" enterra personagem Silvio Santos

O "Pânico na Band" deste domingo (24) apresentou o enterro do personagem Silvio Santos. "Chegou a hora de dizer adeus a essa piada", anunciou o apresentador do programa Emílio Surita no início da atração, com o elenco do programa todo vestido de preto e um velório armado no meio do auditório da atração.

O enterro do personagem acontece depois que o humorista Wellington Muniz, o Ceará, foi proibido por uma liminar de imitar ou constranger Silvio Santos. De acordo com a determinação da Justiça, o "Pânico" deve manter distância de no mínimo cem metros do apresentador, sob risco de pagamento de multa de R$ 100 mil.

O dono do SBT ingressou com uma ação contra o programa no dia 28 de maio, de surpresa. Durante anos, Silvio foi imitado por Ceará e chegou a autorizar o uso de sua imagem quando o programa era exibido na Rede TV!.

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Maranhão e Cícero empatam em pesquisa realizada em JP

O Jornal da Paraíba divulgou neste domingo (24) o resultado de mais uma pesquisa eleitoral da disputa pela Prefeitura de João Pessoa. A pesquisa foi realizada pelo Ipespe.

Revela que o peemedebista José Maranhão e o tucano Cícero Lucena estão rigorosamente empatados, também que se a eleição fosse hoje estariam no segundo turno.

Maranhão, com 22%, à frente apenas um ponto de Cícero, que tem 21%. Mas atentem para um detalhe: na pesquisa anterior, do mesmo instituto, o pré-candidato tucano tinha 19%, subiu dois; enquanto o do PMDB estacionou no atual percentual.

Eis os números do Ipespe:
1. José Maranhão (PMDB); 22%

2. Cícero Lucena (PSDB), 21%

3. Luciano Cartaxo (PT), 8%

4. Estellizabel Bezerra (PSB), 5%

5. Toinho do Sopão (PTN), 4%

6. Geraldo Amorim (PDT), 1%

7. Ítalo Kumamoto (PSC), 1%

8. Lourdes Sarmento (PCO), 1%

9. Major Fábio (DEM), 1%

10. Nonato Bandeira (PPS), 1%

11. Antônio Radical (PSTU), 0%

12. Renan Palmeira (Psol), 0%

Em relação a pesquisa anterior, Cícero Lucena subiu dois pontos, Luciano Cartaxo ganhou mais um, Geraldo Amorim, Ítalo Kumamoto e Lourdes Sarmento, também conquistam um ponto percentual.

A candidato do PSB e do governo socialista, Estelalizabel Bezerra, estacionou nos 5%, o deputado Toinho do Sopão manteve os 4%; Major Fábio e Nonato Bandeira permaneceram com 1%, cada.

A despeito do vaivém, os números do Ipespe revelam um cenário estático e o favoritismo de Maranhão e Cícero.

Não resta senão aguardar pela propaganda televisiva. É a principal ferramenta de que dispõem os candidatos adversários de Maranhão e Cícero para tentar encostar nos dois lideres.

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Salário mínimo de R$ 667,75 em 2013 é aprovado.

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira à noite, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, entre outros assuntos, fixa o valor do salário mínimo para 2013. De acordo com o projeto, trabalhadores brasileiros e aposentados do INSS que ganham até um salário mínimo nacional receberão, no ano que vem, um piso no valor de R$ 667,75, ou seja, R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622).

Ontem, foi aberto o prazo — que vai até a próxima quinta-feira — para que os parlamentares apresentem emendas ao relatório preliminar. A votação do texto final e a apreciação de emendas apresentadas estão marcadas para o dia 3 de julho.

O aumento de R$ 622 para R$ 667,75 é de 7,35%, e beneficiará cerca de 47 milhões  de trabalhadores. O percentual é pouco maior que a metade do que o governo ofereceu de 2010 para 2011, quando o mínimo teve um aumento de 14,12%, passando de R$ 545 para R$ 622.

O valor previsto na LDO ainda é muito abaixo do recomendado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual o salário mínimo pago ao trabalhador brasileiro deveria ser de R$ 2.383,28.

Até 2015, o salário mínimo tem uma regra fixa: deve ser reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruno (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos anteriores. Com base nisso, o piso vai para R$ 729,20 em 2014, e R$ 803,93, em 2015.

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Manifestantes tiram a roupa em protesto durante Rio+20.

No dia da chegada dos chefes de Estado e altos representantes à Rio+20, a Marcha dos Povos reuniu 80 mil pessoas, segundo os organizadores, na maior manifestação de rua organizada até agora no período da Conferência.

O número não foi confirmado pela Polícia Militar, que no início do protesto falava em 20 mil participantes. A marcha saiu da Candelária, debaixo de chuva, e tomou a avenida Rio Branco. O trânsito foi desviado para as vias paralelas.

Durante o protesto alguns homens e mulheres ficaram totalmente pelados para protestar pela democracia. A única parte do corpo que ficou escondida era o rosto de cada um do grupo.

Com a chamada “em defesa dos bens comuns e contra a mercantilização da vida”, a Marcha dos Povos reuniu dezenas de movimentos sociais e causas diferentes – em defesa da agricultura familiar, da reforma agrária, direitos femininos, direitos indígenas, direitos dos animais, “saúde digna”, educação, recursos para pesquisas científicas e água de qualidade; e contra os agrotóxicos, a violência doméstica, a energia nuclear, a homofobia, as obras do PAC e da Copa, Belo Monte, a corrupção, o Código Florestal, o capitalismo e a economia verde.

O que é

A Rio+20 é a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, que vai até o dia 22 de junho, no Rio.

Em paralelo, acontece a Cúpula dos Povos, organizada por movimentos sociais para discutir o desenvolvimento sustentável com o viés e a organização própria dos movimentos sociais. Desde terça-feira (19), acontecem as “Plenárias dos Povos”, de onde – assim como na Rio+20 – sairá um documento final da Cúpula dos Povos.

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Advogado diz que nome em lista do TCU não significa inlegibilidade

O advogado Edward Johnson (foto), especialista em Direito Eleitoral, afirmou na tarde de hoje (20), que a existência de nome nas relações divulgadas pelos tribunais de contas não quer dizer que o pretenso candidato esteja inelegível.

De acordo com advogado, as listas publicadas pelo TCU e TCE apenas levam ao conhecimento público os nomes dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. “Nem todos os gestores que tiveram contas rejeitadas estão inelegíveis”, afirmou.

Segundo o advogado Edward Johnson, a legislação eleitoral impõe outros pressupostos para a configuração da inelegibilidade. “Não basta a rejeição da prestação de contas. Para a legislação, o ato ensejador da desaprovação das contas só gera inelegibilidade se praticado com dolo, for insanável e caracterizar improbidade administrativa. Cabe à Justiça Eleitoral analisar se estão presentes tais requisitos”, ressaltou o jurista.

Quanto à lista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o advogado Edward Johnson registrou que, no toca às contas de prefeitos e ex-prefeitos, o TCE se limita a emitir um parecer prévio. “Quem efetivamente julga as contas de prefeitos e ex-prefeitos são as Câmaras Municipais, e não o Tribunal de Contas do Estado. E na lista divulgada há nomes de agentes políticos que tiveram suas contas aprovadas pelo Legislativo, não estando passíveis de inelegibilidade”, destacou.

Finalizando, o advogado Edward Johnson afirmou que a própria Lei das Inelegibilidades prevê a possibilidade do pré-candidato que teve suas contas reprovadas recorrer ao Poder Judiciário. “Não raro, as decisões, seja dos tribunais de contas, seja das Câmaras Municipais, estão maculadas de nulidades, na maioria das vezes por ofensa à ampla defesa e ao contraditório. Daí a legislação prever a possibilidade do prejudicado buscar uma liminar junto ao Judiciário, visando suspender a eficácia da rejeição das contas. É importante, portanto, uma acurada análise de cada caso”.

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Mais de 20 prefeituras envolvidas na fraude de concurso público e pode ter seu concurso anulado

Mais de 20 prefeituras da Região do Brejo paraibano podem estar envolvidas no esquema de fraudes em concursos públicos deflagrado na última segunda-feira (18), na Paraíba. As investigações estão sendo conduzidas pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Polícia Civil. As ações foram iniciadas após serem constatados indícios de irregularidade em certame realizado pela Prefeitura Municipal de Caldas Brandão.

Até o momento, foram presos o sócio da empresa Metta Concursos, Almir da Costa Pina, e os servidores da prefeitura de Caldas Brandão, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, Maria Estela da Silva Ferreira e Manoel Barbosa (presidente), que faziam parte da comissão de licitação do último concurso realizado na cidade, em dezembro de 2011, destinados à contratação de profissionais do Programa Saúde da Família e de programas federais, como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Bolsa Família, Programa de Atenção Integral à Família do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Paif/Creas) e Projovem, dentre outros cargos.

Os envolvidos são acusados de frustrar caráter competitivo do concurso, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva, através da fraude a licitações, dispensas e inexigibilidades de licitações e concursos públicos.

Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela comarca da cidade de Gurinhém. O sócio da Metta, Almir da Costa Pina, foi preso em sua residência no município de Guarabira. Com ele foram apreendidos documentos, computadores e cerca de R$ 400 mil, sendo R$ 80 mil em espécie e o restante em cheques nominais de sua empresa.

Ao todo, a Metta Concursos já realizou 24 concursos em municípios da Paraíba e está com 20 em andamento. O MPPB já entrou em contato com as comarcas de origem das prefeituras citadas para investigar possíveis irregularidades, e que serão tomadas todas as providências legais, tanto no aspecto criminal quanto no aspecto civil.

Veja abaixo a relação das prefeituras do Brejo que realizaram concursos públicos com a Empresa Metta:

Prefeitura Municipal de Caldas Brandão

Prefeitura Municipal de Belém

Prefeitura Municipal de Dona Inês

Prefeitura Municipal de Bananeiras

Prefeitura Municipal de Caiçara

Prefeitura Municipal de Logradouro

Prefeitura Municipal de Riachão

Prefeitura Municipal de Solânea

Prefeitura Municipal de Pirpirituba

Prefeitura Municipal de Araçagi

Câmara Municipal de Sapé

Prefeitura Municipal de Itapororoca

Prefeitura Municipal de Alagoinha

Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro

Prefeitura Municipal de Serra da Raiz

Prefeitura Municipal de Duas Estradas

Câmara Municipal de Itapororoca

Prefeitura Municipal de Mataraca

Câmara Municipal de Mataraca

Prefeitura Municipal de Pilõezinhos

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PT de mulungu defini sua coligação para o pleito de 2012

Na noite da ultima quarta-feira (20), após varias reuniões o PT ( Partido dos Trabalhadores) de Mulungu, finalmente decidiu oficialmente com quem irá marchar juntos no pleito de 2012.

A reunião foi realizada na Câmara Municipal a portas fechadas permanecendo no interior da casa apenas os Membros e Diretorianos do partido,onde discutiram sobre: Diretrizes de atuação legislativa, Politica de alianças e escolhas de candidatos de eleições majoritárias e proporcionais. E tendo como resultado, que, o PT (Partido dos Trabalhadores) decidiu acompanhar e apoiar a candidatura das oposições, SENDO QUE o partido só apoiará se a cabeça de chapa for a atual vereadora Darc Bandeira caso contrario se por acaso a cabeça de chapa ficar com Fernando Leal o PT já deixou escrito e acordado em ATA que terá mais uma reunião um dia antes das convenções finais para traçar outro destino para o partido, se caso o candidato for Fernando Leal.

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Lista divulgada pelo TCU contém 219 gestores da Paraíba

A lista de gestores públicos que tiveram a prestação de contas julgada irregular e estão inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa tem 219 nomes da Paraíba. A relação foi divulgada no início da manhã desta terça-feira (19), entregue à tarde para a Justiça Eleitoral e pode ser conferida Clique aqui.

O presidente do TCU, Benjamim Zymler informou que, além da punição por multas e quitação dos débitos pendentes por causa de má gestão de recursos públicos, essas pessoas estarão inelegíveis. O ministro lembrou que todos os gestores tiveram suas contas julgadas em caráter definitivo, prerrogativa para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

“Realmente essa é uma consequência importante, e muito bem-vinda a possibilidade de tornar inelegíveis aqueles que não souberam lidar com o dinheiro público de forma adequada”, ressaltou Benjamim Zymler. O presidente do TCU lembrou que esses gestores tiveram direito, até a última instância, à ampla defesa.

O presidente do TCU entregou hoje (19) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório de análise das contas do governo federal. As ações da presidenta Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão foram aprovadas com 25 ressalvas e 40 recomendações, já encaminhadas ao Executivo. O relator, ministro José Múcio Monteiro, destacou que todas as ressalvas estão relacionadas a aspectos de conformidade da receita pública, da dívida pública, da execução do orçamento e das demonstrações contábeis.

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Documentos validos para identificação na hora da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, no último dia 12/06, que documento de identidade de categoria profissional reconhecido por lei é considerado válido para identificação do eleitor na hora da votação.

O artigo 52, parágrafo 3º, inciso I, da Resolução 23.372/2011, que explicita a necessidade de o eleitor se identificar e define como documentos oficiais para tanto a carteira de identidade, o passaporte ou qualquer outro com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

A consulta foi apresentada ao TSE pela ex-ministra da Pesca e Aquicultura Ideli Salvatti. O questionamento foi acerca da possibilidade de utilização da licença de pescador profissional como documento hábil para identificação do eleitor no dia da eleição. O Código de Pesca (Lei 11.959/09) vincula o exercício da atividade pesqueira à obtenção da licença.

O relator da consulta, ministro Marco Aurélio, lembrou que a licença de pescador profissional decorre de registro a ser efetuado no cadastro técnico federal e, dessa forma, ganha contorno especial que caracteriza a licença como documento de identidade. A decisão foi unânime.

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Adolescente escapa de estupro por estar usando absorvente

Adolescente escapa de estupro por estar usando absorvente

Uma adolescente de 15 anos escapou de uma tentativa de estupro na noite de segunda-feira em Cubatão (SP), por estar usando absorvente. A jovem  relatou à polícia que dois indivíduos a abordaram na rua e a arrastaram para dentro de um carro, onde descobriram que ela estava menstruada. Por esse motivo, segundo a polícia, a vítima teria sido libertada sem sofrer o abuso.

A jovem foi sequestrada por volta das 19h, na altura da rodovia Anchieta, quando seguia para a escola. De acordo com o depoimento, dois indivíduos que transitavam em um Celta preto e estavam encapuzados a puxaram para dentro do veículo. A adolescente relatou que um dos suspeitos tentou fazê-la abaixar a calça, mas não conseguiu. Em seguida, ao passar a mão pela virilha da garota, ele teria constatado que ela usava um absorvente e a soltou.

A jovem foi libertada próximo a empresa MD Papéis e a Polícia Militar foi acionada. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Cubatão.
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AUDIÊNCIA COM ACUSADOS DE ESTUPRO COLETIVO NA PB OCORRE NESTA SEGUNDA

Está marcada para esta segunda-feira (18) a segunda audiência de instrução com as testemunhas e também os acusados de participarem de um estupro coletivo que terminou com duas mulheres mortas na cidade de Queimadas, no Agreste paraibano.A primeira audiência aconteceu no dia 4 de junho e 11 testemunhas de acusação foram ouvidas. A audiência acontece no Tribunal do Júri do Fórum de Queimadas às 8h.

A juíza Flávia Baptista Rocha deve ouvir nesta segunda-feira os sete homens acusados do estupro de cinco mulheres e um duplo homicídio. Na audiência serão avaliados laudos e provas das participações de cada acusado. Depois da qualificação dos réus, a juíza decide se os réus serão levados a júri popular ou não. Todos os depoimentos serão filmados para agilizar a captação das informações.

Na primeira audiência de instruçao foram ouvidas as mulheres que foram estupradas e os três adolescentes acusados de participar do crime. Durante a audiência, o advogado de acusação Félix Araújo apresentou o exame de balística durante a audiência a fim de provar a culpa dos acusados. "O exame comprova que os tiros que atingiram e mataram as meninas saíram mesmo da arma que foi encontrada com Eduardo dos Santos Pereira. É uma prova cabal do envolvimento deles no caso", disse. Ainda segundo ele, os adolescentes envolvidos confessaram a versão da polícia. Ele acredita que Eduardo, acusado de planejar a ação, será levado a júri popular. 

Acusação

Conforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba, cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas durante uma festa. Para a polícia, os estupros teriam sido planejado pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam convidado amigos para abusar sexualmente de mulheres convidadas de uma festa promovida por eles.

Os irmãos teriam simulado a chegada de assaltantes na casa e usado máscaras e capuzes para não serem reconhecidos. Duas das vítimas teriam conseguido ver as pessoas que as violentavam e por isso foram tiradas da casa e executadas.

Os dez rapazes estão sendo acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha. Eduardo, no entanto, está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma.

Os adolescentes podem passar até três anos internados no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, mas a cada seis meses poderão ser reavaliados. Dependendo do comportamento dos menores de idade, o tempo de internação pode ser reduzido.

O crime                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             No dia 12 de fevereiro de 2012 duas mulheres foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraiba. Segundo a Polícia Militar, elas estariam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens e outras três mulheres. Os homens são acusados de estupras as cinco e matar duas delas. As mortes teriam acontecido porque as vítimas reconheceram os criminosos. Uma delas foi morta com quatro tiros em uma rua central da cidade e a outra foi assassinada com três tiros na estrada para Campina Grande.

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começa nessa segunda inscrições para o " SISU "

A partir de hoje (18), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever para disputar uma das 30.548 vagas em instituições públicas de ensino superior disponíveis pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na Paraíba, são oferecidas 1.198 vagas. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de vagas desta edição: 7.495 em 11 universidades e institutos federais de educação profissional.

O Sisu foi criado pelo Ministério da Educação para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, que são disputadas a partir do Enem. Os interessados podem consultar quais são os cursos disponíveis no site do programa. Cinquenta e seis insituições participam neste ano.

Ao acessar o sistema, o candidato pode escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Ao longo do período de inscrições, ele pode visualizar a nota de corte preliminar de cada curso e sua classificação parcial. As opções de curso escolhidas previamente podem ser alteradas, se o candidato achar que tem mais chances de ser aprovado em outra graduação ou instituição. Cada alteração invalida a inscrição feita anteriormente.

Além do Rio de Janeiro, os estados com maior oferta de vagas no Sisu deste semestre são Minas Gerais (4.112), Paraná (3.394), Ceará (3.154) e Maranhão (2.708). Em Rondônia, apenas o Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica participa do Sisu, com oito vagas.

A lista dos aprovados será divulgada no dia 25 deste mês e os alunos selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino do dia 29 ao dia 2 de julho. Está prevista ainda uma segunda chamada para 6 de julho. Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas poderá participar de uma lista de espera que será usada pelas universidades para selecionar os alunos em caso de sobra de vagas.

Confira a oferta de vagas do Sisu por estado:

Acre – 40 vagas

Bahia – 1.095 vagas

Ceará – 3.154 vagas

Distrito Federal – 90 vagas

Espírito Santo – 274 vagas

Goiás – 170 vagas

Mato Grosso do Sul – 909 vagas

Maranhão – 2.708 vagas

Minas Gerais – 4.112 vagas

Paraíba – 1.198 vagas

Paraná – 3.394 vagas

Pernambuco – 892 vagas

Piauí – 411 vagas

Rio de Janeiro – 7.495 vagas

Rio Grande do Norte – 1.426 vagas

Rio Grande do Sul – 1.251 vagas

Rondônia – 8 vagas

Roraima – 175 vagas

São Paulo – 1.080 vagas

Sergipe – 145 vagas

Tocantins – 521 vagas

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Inscrições para Enem terminam nessa Sexta-Feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 terminam nesta sexta-feira (15). Os interessados devem acessar o site http://www.enem.inep.gov.br/ da prova até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira. Na terça-feira (12), o número de inscritos chegou a 4 milhões e a expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é que a demanda aumente nos dois últimos dias.

O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição. Desde 2009, a prova ganhou mais importância porque passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.

Até ontem (13) à tarde, quando o número de inscritos atingiu 4 milhões, os estados com o maior número de inscrições foram São Paulo (659.441), Minas Gerais (425.033) e o Rio de Janeiro (315.292). Roraima, Amapá e o Tocantins registram menor participação: 11 mil, 14 mil e 25 mil inscritos, respectivamente.

No primeiro dia de provas (3 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

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