segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Suposto rompimento futuro de Cássio e RC se torna o assunto mais comentado da política na PB


Reportagem especial do Nordeste1 faz retrospectiva da principal polêmica política no estado da Paraíba atualmente. Em pleno período de campanha municipal, a eleição para Governador do estado, embora ainda em 2014, se transformou em assunto palpitante.
Após polêmicas causadas pelas "famosas tuitadas" do Senador Cássio Cunha Lima, as especulações de um suposto rompimento entre o Tucano e Governador Ricardo Coutinho (PSB), passou a ser o assunto mais comentado nos programas de rádio, TV, sites, blogs e rodas de conversa sobre política, no estado da Paraíba. Grande parte da população atribui a vitória de Ricardo Coutinho em 2010 ao apoio incondicional de Cássio.
O primeiro sinal de uma suposta insatisfação de Cunha Lima com RC foi quando o Governador deixou o Senador na sala de espera do Gabinete do Ministro Fernando Bezerra, preferindo excluir Cássio da conversa. Sem perder tempo o tucano tuitou o acontecido. O caso se transformou em polêmica nacional indo parar na revista época:

Para o assunto, Cássio declarou ter maturidade política para superar a descortesia de RC e se disse vacinado contra intrigas políticas.
Contudo, a partir daí os comentários sobre um possível mal-estar se intensificaram no estado, fato que aumentou bastante após a queda da tão falada autonomia da UEPB e o veto do Governo RC ao PCCR do magistério, conquistas obtidas na época na qual Cássio Governava o Estado, das quais o tucano se orgulhava em falar em seus discursos.
Quando tudo parecia mais brando, inclusive com a presença constante e solidária de RC ao lado de Cássio durante a morte do poeta Ronaldo Cunha Lima, os comentários silenciaram. Porém uma peça publicitária do Governo do Estado, na qual alega que o Centro de Convenções é obra de RC prometida por governadores anteriores, acendeu novamente o estopim de uma bomba aguardada por muitos e temida por poucos.
Novamente o Senador usou o microblog Twitter para expressar sua opinião sobre o assunto.

Na mesma rede social, O Deputado Federal Ruy Carneiro, declarou apoio a Cássio e atacou o Governador


O outro Senador do PSDB, Cícero Lucena, também partiu para defesa de seu companheiro de partido e alfinetou Ricardo Coutinho. Em matéria publicada pelo ClikPB, Cícero alegou que RC é ingrato e se solidarizou com Cássio.


O Governador Ricardo Coutinho, que alguns dias antes das postagens de Cássio, tinha ido participar de um ato inaugural no Sertão, foi indagado por um repórter local sobre um possível rompimento com Cássio, RC respondeu que o assunto não passava de "fuxico".
Novamente, indagado, agora na capital, sobre as frases de Cássio no Twitter, RC respondeu em tom irônico "Eu não vi as famosas tuitadas de Cássio, tenho por ele maior respeito e admiração, eu não vi e prefiro apenas aqui reafirmar meu respeito por ele".
O Senador Cássio Cunha Lima foi considerado o "tuiteiro" mais influente do estado (33,8). Ricardo Coutinho, segundo levantamento feito pelo microblog, ocupa a 6ª posição (23,4%).

Cássio, por sua vez, tentou encerrar o assunto ratificando sua opinião "Julgo ser absolutamente desnecessário qualquer pedido de desculpas", pontuou. Cunha Lima disse ainda que para ele o assunto não merecia mais comentários: "Para mim, assunto encerrado". E completou: "Já falei o que tinha que falar sobre o tema", arrematou.
O assunto novamente parecia cessado, quando mais uma declaração de Cássio repercutiu em todo o estado. Desta feita, o Senador tucano, alegou em uma movimentação política em Campina Grande, que para ele voltar a Governar o Estado seria necessário vencer as eleições na rainha da Borborema. Não demorou para a declaração estampar diversas capas de sites, blogs e jornais no estado.



O assunto novamente parecia cessado, quando mais uma declaração de Cássio repercutiu em todo o estado. Desta feita, o Senador tucano, alegou em uma movimentação política em Campina Grande, que para ele voltar a Governar o Estado seria necessário vencer as eleições na rainha da Borborema. Não demorou para a declaração estampar diversas capas de sites, blogs e jornais no estado.
Caso se confirme o suposto rompimento e Cássio venha a disputar as eleições de 2014, caberá ao Governador Ricardo Coutinho escolher alguma das opções abaixo:
*Apoiar Cássio e tentar um cargo no Senado 
*Disputar mesmo contra o PSDB e PMDB, sendo uma terceira força
*Retomar a antiga aliança com o PMDB
*Não disputar nenhum cargo

"Quem viver verá!"


FONTE: NORDESTE 1
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TRE pede reforço na segurança em três cidades da P


Em reunião na manhã desta sexta-feira (17) o Tribunal Regional Eleitoral discutiu o planejemento da segurança para as eleições municipais de outubro. No encontro o presidente do órgão, desembargador Marcos Cavalcanti, solicitou ao comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, reforço policial em cidades onde os juízes locais já informaram situações de acirramento.
De acordo com o diretor geral do TRE, Leonardo Lívio, foi informado ao órgão problemas nas cidades de Pombal, Livramento e São Bento. “Os juízes eleitorais trouxeram a preocupação para de algumas situações específicas”, informou. Ele ressaltou que a Polícia Militar assumiu o compromisso de reforçar a segurança imediatamente nestes três municípios.
Também entrou em discussão nesta sexta-feira o pedido de envios de tropas federais para Campina Grande durante as eleições, que foi feito por juízes eleitorais da cidade. A corte do TRE precisa decidir se acata o solicitação e depois enviar a mesma para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Isso ainda não foi definido, mas existe a possibilidade do pedido ser colocado na pauta de votação na sessão da tarde de hoje”, completou Leonardo Lívio.
Participaram da reunião desta quarta-feira, que ocorreu no gabinete da presidência do TRE, o desembargador Marcos Cavalcanti; o juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal; o procurador eleitoral Yordan Delgado; o coronel Euller Chaves e o diretor Leonardo Lívio.
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Parlamentar de João Pessoa admite que trabalha pouco e que vereador da Capital não merece novo salário


O vereador Mangueira (PMDB) surpreendeu ao admitir que os parlamentares de João Pessoa trabalham pouco e defendeu que reajuste aprovado na Câmara para o próximo ano seja anulado. A justificativa de Mangueira, para o congelamento dos salários, é o “pouco trabalho” dos parlamentares de Capital.
O vereador afirma que o baixo desempenho dos parlamentares não justifica o reajuste. Ele disse que a oposição não votou no reajuste, remetendo toda responsabilidade do reajuste para bancada governista.
“Nós só trabalhamos três dias por semana e eu acredito que o salário já está bom. Pelo trabalho que nós estamos realizando, o salário era para continuar o mesmo”, disse Mangueira.
Não é apenas o número de vereadores que vai aumentar no próximo ano em João Pessoa. Além de passar de 21 para 27 parlamentares, outro acrescimo já está certo para acontecer no parlamento: nos salários dos legisladores. Somente agora descobrimos que nos derradeiros minutos da sessão que encerrou o último semestre, quando até a imprensa já se preparava para encerrar seus trabalhos, os vereadores aprovaram o aumento, passando o valor de R$ 9.280,00 para R$ 16.700,00.
Levando em consideração apenas a diferença (R$ 7.420,00), João Pessoa terá que gastar R$ 200 mil por mês a mais para bancar o novo salário. Ainda destacando apenas ao acréscimo Por ano, serão R$ 2.404.080,00 e no mandato, R$ 9.616.320,00.
Contas com mais cifras – Somando os novos salários de todos os 27 vereadores da Capital – que serão eleitos no dia 7 de outubro – o gasto mensal chega a R$ 450.900,00; por ano são R$ 5.410.800,00; por legislatura R$ 21.643.200,00.
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terça-feira, 14 de agosto de 2012

TRE recebe 22 denúncias de crime eleitoral. Veja Lista


A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já recebeu 22 denúncias acerca de possíveis crimes eleitorais no último mês de julho. Segundo informações do órgão, a maior parte das denúncias se referem a realização de propaganda irregular de rua, com sete registros, seguido por conduta vedada a gestores públicos em período eleitoral, com três denúncias.
O ouvidor Eleitoral, juz-membro Sylvio Pelico Porto Filho, destacou os números e aproveitou para falar sobre a campanha "Não deixe passar em branco" que será lançada na próxima terça-feira (14), às 16h, na Sala de Sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pela Ouvidoria Eleitoral.

Sylvio Pelico falou sobre a proposta da Ouvidoria: "A ouvidoria, nada mais é que uma porta de acesso ao cidadão, é uma transparência maior que o Tribunal está proporcionando ao cidadão, para que este tenha acesso às informações necessárias ao pleno exercício da cidadania, por meios disponíveis a fazer suas sugestões, reclamações e, ao mesmo tempo, facilitar ao cidadão, informações de assuntos ligados ao Eleitoral."

O ouvidor enfatizou a participação da imprensa: "Toda campanha só é bem sucedida se a imprensa participar, estamos contando com o apoio da imprensa; com divulgação, transmitindo o que se propõe com a campanha, expandindo o conhecido do cidadão do que a Ouvidoria oferece", afirmou Sylvio Pelico.

A campanha tem por objetivo estabelecer ligação com o público para melhorar o processo eleitoral, com a participação do cidadão, encaminhando à Justiça Eleitoral, dúvidas, reclamações, denúncias e/ou sugestões.

Demandas da Ouvidoria:

TIPO DE INFRAÇÃO - QUANTIDADE
Conduta vedada a gestores públicos em período eleitoral - 03
Cooptação de eleitores - 01
Denúncia candidato registrado com contas rejeitadas - 02
Denúncia distribuição de brindes - 02
Propaganda irregular na internet - 01
Propaganda irregular de rua - 07
Propaganda eleitoral antecipada - 02
Propaganda irregular na mídia - 02
Registro de candidatura irregular - 02
T O T A L - 22
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Google muda resultado de busca para punir piratas


O Google está alterando seu sistema de buscas para tirar o destaque de sites “piratas”— que violam os direitos autorais de filmes, músicas e outros conteúdos — e deixar os sites oficiais em evidência nos resultados da pesquisa. A medida integra o acordo de paz com Hollywood e as gravadoras americanas.
Segundo o Daily News, o Google está segue a legislação do governo que facilita o fechamento de sites que promovem a pirataria.
 
Na próxima semana, o site vai usar o critério de violação de direitos autorais para classificar os resultados da busca, de acordo com comentário postado na última semana pelo vice-presidente do departamento de Engenharia de Softwares, Amit Singhal, no blog oficial do Google.
 
O site costuma trazer nos primeiros resultados as páginas com maior número de hiperlinks, classificando-os como mais confiáveis e úteis. Mas, neste caso, por vezes estas páginas também são as que mais têm pedido de remoção de conteúdo.
 
A intenção é que internautas encontrem fontes seguras de informação e que tenham direito de reproduzir ou compartilhar o material, como a própria loja virtual Google Play.
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Juiz volta atrás e suspende liminar que poderia tirar Facebook do ar por 24 horas


No último sábado (11/8), o juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis, voltou atrás em sua decisão e suspendeu a liminar judicial que tiraria o Facebook do ar por 24 horas, informou o portal da Exame. No dia anterior, Schuch havia decidido contra a rede social por descumprimento da legislação eleitoral.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. Caso a suspensão fosse mantida, o Facebook teria de suspender o acesso dos usuários no Brasil por 24 horas por descumprir a legislação eleitoral e caso não o fizesse, teria de pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão seria duplicado.
Material depreciativo
A suspensão da rede se daria em função do descumprimento de uma liminar anterior que determinou a retirada do ar da página “Reage Praia Mole”, após solicitação do vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de “material depreciativo” contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. Na decisão, Schuch também havia determinado a identificação das pessoas que criaram a página, que fazia diversas críticas ao político e a alguns dos seus projetos.
De acordo com o portal da Exame, o Juiz explicou que a punição não faria mais sentido porque a rede social está em pleno contato com a Justiça Eleitoral para esclarecer o caso e criar mecanismos para evitar novos casos.
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terça-feira, 7 de agosto de 2012

No Brejo: Mulheres são presas recebendo droga pelos Correios de Guarabira


Duas mulheres foram presas pela Polícia Federal, nesta manhã de segunda-feira (6), por volta das 10:40h em frente ao prédio da Agencia dos Correios da cidade de Guarabira com 1kg de cocaína pura.
A PF estava monitorando a dupla e montou uma tocaia nas imediações da agência de Guarabira, pois a droga veio pelos correios. Quando uma das acusadas recebeu o malote contendo a droga, os policiais deram voz de prisão em flagrante.
As acusadas; uma é de Guarabira e a outra da cidade de João Pessoa, segundo informações extra-oficiais. Nossa equipe deu um flagrante na ação policial e mostra imagens exclusivas.
Ainda hoje a Policia Federal repassará informações a imprensa. Daqui a pouco imagens!






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Vai esquentar: Cássio revela que estará no guia de Cícero Lucena

As eleições prometem esquentar a cada passo que se aproxima o pleito. Dessa vez, na noite desta segunda-feira (6), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) conversou com a repórter Nelma Figueiredo da TV Correio e revelou que participará da gravação do guia eleitoral do pré-candidato Cícero Lucena.

“Meu partido tem candidato próprio, por isso apoio Cícero Lucena e quando o guia começar vou participar estando no guia eleitoral de Cícero”, confirmou Cássio.
A declaração foi dada durante a missa de 30º dia de morte de Ronaldo Cunha Lima na comunidade Mana, no bairro do Miramar em João Pessoa.
Ele ainda afirmou que vai acompanhar mais de perto as eleições de Campina Grande, mas visitará algumas cidades a pedido de correligionários.
“Como em anos anteriores vou acompanhar em especial a cidade de Campina Grande, mas visitarei algumas cidades a pedido de correligionários”, concluiu o senador.
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Casos de dengue continuam em declínio na Paraíba; redução é de 41,70%


Os casos notificados de dengue continuam em declínio na Paraíba. Dados do boletim epidemiológico divulgado na tarde desta segunda-feira (6) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontam uma redução de 41,70% no total de notificações, no período de 1º de janeiro a 3 de agosto, em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 15.042 casos. Segundo o documento, foram notificados 8.770 casos de dengue em 172 municípios no período. Destes, 3.547 casos foram confirmados em 113 municípios. Os destaques são para os municípios de João Pessoa e Cabedelo, com 1.725 (48,37%) e 535 (15%) do total de casos confirmados, respectivamente.
A gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Talita Tavares, ressaltou a importância da notificação e investigação em tempo oportuno, para que assim seja possível monitorar a situação do agravo da doença em toda a Paraíba. “De acordo com os dados, continuamos com 51 municípios silenciosos para o agravo, não apresentando até a Semana Epidemiológica  30 nenhum caso notificado para dengue”, comentou.
Talita Tavares afirmou que a Gerência Operacional de Vigilância Ambiental do Estado está concluindo as visitas técnicas e fará agenda com os municípios prioritários, no caso João Pessoa e Cabedelo, com o objetivo de auxiliar no planejamento e execução das ações de controle vetorial.
A gerente destacou que o trabalho de campo também não pode parar. Ela explicou que o agente ambiental realiza um papel importante com a identificação e destruição dos criadouros do mosquito, ao mesmo tempo em que orienta as pessoas a tomarem as medidas de prevenção da doença. “Mas é preciso que o morador ajude o agente mostrando os locais onde exista a possibilidade do mosquito se reproduzir e, ao identificar esses locais, o agente deve fazer a destruição do criadouro ou colocar o praguicida para matar a larva do mosquito”, completou.
Segundo ela, o papel da população é essencial, abrindo suas casas para que os agentes eliminem os criadouros, “pois à medida que fizermos o controle do mosquito, a doença sofrerá redução”. E disse que para que o trabalho de combate e prevenção à dengue alcance resultados positivos é necessário a união do Estado e municípios, envolvendo as Secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura e Limpeza Urbana.
Dicas – Para não contrair a dengue, deve-se evitar o acúmulo de água em locais como vasos de plantas, garrafas e latas, além de outros locais em que a água fique armazenada. Suspeitas de ocorrência de dengue com complicações, febre hemorrágica ou óbito devem ser comunicadas ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), pelo telefone (83) 8828-2522 (plantão 24 horas).
Veja os dados:
Notificados: 8.770
Dengue Clássica: 3.442
Dengue com Complicação: 63
Febre Hemorrágica da Dengue: 42
Descartados: 1.639
Em investigação: 3.584
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quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Divulgado manual de redação do Enem 2012


O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (30), o Manual de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, o número de inscritos chegou a 6.497.466. Segundo balanço publicado no site do Ministério da Educação, foram registradas 275.769 inscrições a mais que a edição do ano passado. O processo foi encerrado às 23h59 desta sexta-feira (15).
Os estados que tiveram maior número de candidatos foram São Paulo (1.068.517), Minas Gerais (723.644), Rio de Janeiro (474.046), Bahia (458.101) e Rio Grande do Sul (394.641).
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a confirmação da inscrição só ocorre após o pagamento da taxa de R$ 35, que pode ser feito até 20 de junho. Alunos que estão cursando o terceiro ano do ensino médio em escola pública são isentos do pagamento.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, a partir de 13h (horário de Brasília). No primeiro dia, os participantes terão quatro horas e meia para fazer as provas de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração.
No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, mas pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa e se habilitaram para fazer a prova. Desde 2009, o exame ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.
A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras. O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro.
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Irregularidades em escolas de cinco municípios do Brejo são alvo de ação civil


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com ações civis públicas com obrigação de fazer contra o Estado. As ações se referem a escolas da rede estadual de ensino, localizadas em Pirpirituba, Serra da Raiz, Duas Estradas, Sertãozinho e Araçagi.
Isso significa que o MPPB pede na Justiça que o Governo do Estado faça de forma imediata uma série de providências para regularizar o funcionamento das escolas inspecionadas nos municípios citados. As irregularidades encontradas dizem respeito tanto às condições das estruturas físicas dos estabelecimentos de ensino quanto ao conteúdo pedagógico (cumprimento da carga horária, contratação de professores concursados e aquisição de livros).
A promotora de Justiça, Airles Kátia Rameh, explicou que as inspeções deram origem às ações são fruto do cumprimento das etapas do projeto “MP pela Educação” – que faz parte do planejamento estratégico do MPPB. “Antes das ações instauramos inquéritos civis, pelos quais foram firmados termos de de audiência para que o Estado fizesse a regularização das escolas”, contou. O prazo para isso expirou, continuou, “e, como ainda persistem diversos problemas, entramos com as ações na Justiça”.
Em Pirpirituba o alvo são as escolas estaduais Monsenhor Walfredo Leal e Augusto de Almeida. Em ambas as irregularidades são parecidas: portas e janelas quebradas; teto com goteiras;
contratos com professores temporários; ausência de calhas em torno das escolas; falta de extintores de incêndio; não cumprimento da jornada ampliada do projeto “Mais Educação”; ausência de psicólogo e pedagogo para o atendimento aos alunos, entre outros.
Nas Escolas Belmira Arruda Alcoforado e João de Freitas Mouzinho, localizadas em Sertãozinho, as irregularidades são similiares, além de vazamento na caixa d’água; madeiramento do pátio comprometido com cupim; falta de distribuição de sapatos de numeração 34/35/36 para os alunos (que não vieram junto com o fardamento); fiação elétrica exposta e falta de biblioteca. Em Duas Estradas, as escolas em tela são a Francisco Costa e Sagrado Coração de Jesus.
Em Serra da Raiz, a promotoria pede a substituição de 75 carteiras escolares na Escola Estadual Padre Emídio Fernandes, e a aquisição de livros didáticos em número suficiente para todos os alunos, assim como a entrega de fardamento para o ano letivo, que ainda não foi feito. Ainda em Serra da Raiz, a Escola Maria José Miranda Burity também é alvo da ação por apresentar irregularidades parecidas com as demais escolas citadas. No município de Araçagi, as escolas com irregularidades são a Rodrigues de Carvalho e Francisco Pessoa de Brito.
“MP pela Edução”
O plano de ação do projeto “MP pela Educação” estabelece a assinatura de termo de cooperação entre as promotorias de Justiça com os conselhos tutelares das cidades para a inspeção de escolas públicas.
Após a elaboração de relatórios de inspeção, as promotorias devem promover audiências e/ou recomendações aos gestores para sanar as irregularidades encontradas. Também está previsto a interposição de ações civis públicas, caso os problemas não sejam resolvidos extrajudicialmente.
O projeto objetiva: atuar nas questões mais básicas que ainda afetam a educação no Estado da Paraíba (como infraestrutura; falta/qualidade da merenda escolar; indisponibilidade de professores capacitados, entre outros); formalizar plano de ação para ser executado pelos promotores que aderirem ao Projeto; realizar fiscalizações periódicas nas escolas e creches públicas pelos Conselhos Tutelares dos Municípios e pelo Ministério Público, a fim de detectarem as irregularidades mais graves (“núcleo essencial”) que afetam cada unidade de ensino; promover a capacitação dos Promotores de Justiça quanto aos programas educacionais do Ministério da Educação; publicar manual que permita uma atuação cada vez mais uniforme no Ministério Público da Paraíba, quanto às várias questões educacionais; realizar audiências públicas que tratem da gestão da merenda escolar.
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Carteira de Identidade Estudantil 2012 entra em vigor a partir desta quarta-feira na Paraíba


As Carteiras de Identidade Estudantil 2012 entram em vigor neste 1º de agosto. Portanto, os estudantes que ainda não receberam a nova carteira devem se apressar e resgatar seus documentos na sede do Conselho Municipal de Carteiras (CMC), localizado na Rua Treze de Maio, 84, no Centro de João Pessoa. Isto porque, a partir desta quarta-feira, só terão acesso à meia entrada em eventos culturais e ao desconto de 50% nacompra de passagens de ônibus em João Pessoa quem apresentar a carteira estudantil atualizada.
Segundo o Coordenador Administrativo do CMC, Francisco Andrade, para receber a nova carteira o estudante deve apresentar apenas o comprovante de pagamento referente à solicitação do documento.
Até o momento, Francisco estima que mais de 75 mil, das 80 mil carteiras solicitadas, já foram entregues aos alunos secundaristas de todo o município de João Pessoa. Segundo ele, as 5 mil restantes estão em processo de cadastramento porque foram solicitadas depois da primeira remessa. “Já encaminhamos as documentações necessárias dos alunos, só estamos aguardando a confecção dos cartões”, disse o coordenador.
O estudante que ainda não requereu a carteira 2012 pode solicitar o documento tanto na sede do CMC como através do site (*www.estudante10.com.br). *Na página, o requerente encontrará um ambiente onde ele deverá preencher um formulário com seus dados pessoais, anexar uma foto e, posteriormente, gerar um boleto para pagamento da taxa correspondente ao serviço. Após o procedimento, inteiramente *online*, o pagamento deverá ser feito em qualquer agência bancária.
Depois de concluído o pagamento, o estudante deve se dirigir à sede do CMC no período de recebimento da carteirinha para resgatar o documento mediante apresentação da declaração da instituição de ensinocomprovando sua condição de aluno devidamente matriculado.
*Sobre a obrigatoriedade do documento* A polêmica sobre a obrigatoriedade ou não do documento estudantil para efeito de desconto em eventos culturais e para ter direito ao benefício da meia passagem nos ônibus da capital começou em março quando entrou em vigor a lei de autoria do deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB) que desobrigava os estudantes de apresentarem a carteira estudantil para usufruir destes benefícios.
A nova norma autorizava que os estudantes recebessem o benefício da meia-entrada apenas com a apresentação de um documento de identificação com foto válido em território nacional, como a carteira de identidade, e um comprovante de que estava matriculado ou um carnê de pagamento. Mas, uma emenda do deputado estadual João Gonçalves determinou o retorno da exigência da Carteira Estudantil. A lei Nº 9.811, promulgada recentemente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, alterou o dispositivo anterior de dispensabilidade e voltou a tornar obrigatória a apresentação da carteira estudantil.
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