Os dois processos criminais que o senador Cícero Lucena (PSDB) responde no Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de supostas fraudes em licitações quando era prefeito em João Pessoa (um deles é o da Operação Confraria) ganharam movimentação mais célere este ano. Os dois processos foram movimentados 17 vezes em 2012. Em 2011, as duas ações ficaram praticamente paradas no Supremo.
O processo que resulta do inquérito 3344 e que tem como autor o Ministério Público Federal (MPF) já foi movimentado nove vezes em 2012. Com entrada no dia 27 de outubro de 2011, esse processo não tem registro de nenhuma movimentação no ano passado.
A última movimentação desse processo ocorreu no dia 6 de março e foi encaminhado pela ministra Rosa Weber, a nova relatora dos casos envolvendo o senador Cícero Lucena, à Procuradoria-Geral da República.
A denúncia é de fraude em licitações.
Já a ação penal que resulta do inquérito 3347, de autoria do Ministério Público Federal (MPF) contabiliza o registro de três movimentações em 2011 e oito movimentações nos primeiros meses de 2012. A última movimentação ocorreu nesta terça-feira (10), estando na seção de processos originários criminais do STF.
A denúncia também é de fraude em licitações. Os processos criminais são dois em razão de os inquéritos investigarem supostos crimes em convênios diferentes. Esses dois processos ficaram praticamente paralisados em 2011, devido ao pedido de aposentadoria da ministra Ellen Gracie, relatora de ambos. A nova relatora é a ministra Rosa Weber.
Crime de responsabilidade
O senador Cícero Lucena responde ainda a um inquérito (2918) que investiga crime de responsabilidade perante o STF.
Apesar de ter entrada no Supremo registrado fevereiro de 2010, o inquérito andou muito, mas não saiu do lugar. Foram 32 movimentações em 2010, 20 movimentações em 2011 e nove movimentações este ano.
O relator da investigação é o ministro Carlos Ayres Brito. Em despacho recente, Ayres Brito pediu ao Ministério Público para fundamentar a denúncia, considerada confusa. No último despacho, no dia 26 de março, o ministro pede informações ao Banco do Brasil sobre convênios executado pela gestão Cícero Lucena na Prefeitura de João Pessoa. Agora, o inquérito está na Polícia Federal para diligências. Ou seja, ainda está na fase inicial de investigação.
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