Jovem é morto a facadas durante a Festa de Santana em Cuitegi

Um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo (28) na cidade de Cuitegi. Segundo informações, um jovem de 16 anos, identificado como Adailson Pereira de Lima, foi atingido por dois golpes de faca peixeira no braço e no ombro, enquanto estava na festa de Santana.

A vítima ainda foi socorrida para a Unidade Hospitalar mas não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer. Até o fechamento desta matéria ainda não se sabe da autoria do crime.

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Jovens são mortos e têm corpos dilacerados e enterrados em açude de Mari

Policiais do Destacamento de Mari receberam, na manhã deste domingo (29), uma informação através do "Linha Direta" com a viatura dando conta de um homicídio que teria ocorrido às margens de um açude conhecido como "açude do governo". Ao se dirigir até o local os homens da Polícia se depararam com um cenário de atrocidade.

Já nas primeiras averiguações, os policiais encontraram diversas cápsulas de revolver deflagradas e uma quantidade de massa cefálica pelo chão. Em seguida foi encontrado soterrado parte de um corpo, sendo assim, o homicídio foi constatado e a Perícia acionada. Todavia o que parecia comum na cidade de Mari, se tornou ainda mais assustador.

Quando os homens do IPC começaram a remover o corpo do solo perceberam que haviam sido cortados os membros inferiores, superiores e a cabeça e como se não bastasse a barbaridade, ao continuar a escavação os peritos constataram que havia mais um corpo na cova com os mesmos sinais de violência, sem pernas, braços e  cabeça e com parte do abdome cortado tendo os órgãos expostos.

Da forma em que os corpos estavam a Polícia não fazia idéia de quem se tratava, pois, apesar de não estarem em decomposição, não havia como identificar por não haver os rostos. Ninguem, dos muitos que curiosos que foram ao local, arriscou dizer quem seriam até o momento em que de um lugar de um cheiro forte, um popular encontrou em uma sacola plástica um volume que pareciam ser duas cabeças, fato que foi confirmado pela Polícia.

Logo após descobrir o local onde estavam as cabeças, uma pessoa informou que se tratava de dois irmãos, Willian Andrade Ferreira, de 17 anos, e Clemilson Andrade Ferreira, de 14 anos, vulgo "Kekeu". Procurada pelo repórter da Rádio Rural Pedro Graciano, a mãe deles, Cristina Correia de Araújo, de 34 anos, contou que procurou a Polícia de Mari nesta manhã para informar sobre o desaparecimento dos filhos, sendo que, horas depois dos corpos serem encontrados, a Polícia de Sapé a convocou para prestar depoimento, foi então que ela ficou sabendo da morte dos mesmos.

Cristina afirmou que o filho mais velho já teve passagem pela Polícia, mas não tinha informações sobre a ficha criminal do mais novo.

Populares informaram que na noite anterior, sábado de Santana (28), ouviu-se alguns disparos às margens do açude que foram confundidos com fogos de artifícios por conta dos festejos.

Só esse ano já contabiliza na cidade de Mari o número assustador de 18 homicídios. Um popular alegava ao lado dos corpos que "ta complicado e perigoso morar em Mari".

FONTE: NORDESTE 1

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Depois de preso em Operação Policial, João da Utilar desiste de candidatura a reeleição

Depois de ser preso na Operação Pão e Circo, desencadeada no final do mês de junho, o prefeito do município de Sapé, João da Utilar, desistiu de disputar a reeleição. A desistência foi anunciada durante entrevista a uma rádio local concedida na manhã desta quinta-feira (26).

João da Utilar não explicou os motivos da sua desistência, mas usou o mesmo argumento do prefeito de Solânea - que também foi preso e também desistiu da reeleição. Ele disse que tomou a decisão de não concorrer à reeleição após uma reunião familiar.

O prefeito afirmou, ainda, que não sabe quem apoiará na disputa pela Prefeitura de Sapé, mas a tendência é de apoio ao seu atual vice, Melcíades Brito (PCdoB).

João da Utilar e os prefeitos de Alhandra e Solânea foram presos no último dia 28 durante operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Eles foram acusados de desvio de recursos públicos.

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Procon-JP multa operadoras de telefonia em R$ 1,3 milhão por propaganda enganosa

O Procon de João Pessoa aplicou multas que totalizam mais de R$ 1,3 milhão contra as operadoras de telefonia móvel Claro, TIM e Vivo por propaganda enganosa de planos que prometiam ligações ilimitadas. O órgão também determinou que as empresas realizem contrapropaganda informando as reais condições de suas promoções. Foram aplicadas multas de R$ 500 mil para a TIM, R$ 500 mil para a Claro e R$ 350 mil a Vivo.
 
As empresas tinham sido autuadas em maio deste ano e apresentaram defesa, mas o órgão não acatou, pois foram verificadas cláusulas contratuais abusivas que impunham limites na prestação de serviço aos consumidores. Para a definição do valor das multas, o órgão considerou o número de usuários de cada empresa, extensão do dano, potencial econômico e gravidade da infração.
 
Segundo o coordenador do Procon-JP, Marcos André Araújo, foi constatado que havia cláusulas abusivas no regulamento das empresas, com limite previsto para o tempo de ligações – como a Claro, que tarifa o consumidor a cada 30 minutos nas suas chamadas ilimitadas. Também se verificou uma regra estabelecendo que o consumidor não pode realizar mais de 60% das chamadas sem se movimentar, sob pena de ter o plano cancelado.
 
Se existem essas imposições, conforme o coordenador, as operadoras não podem vender os planos como se fossem ilimitados, pois a consequência natural da propaganda enganosa é a má prestação de serviço. “Isso acontece porque mais consumidores passam a aderir à promoção e causam uma demanda que a operadora nem sempre tem como suportar”, acrescentou.
 
Processo

A investigação foi iniciada depois que alguns consumidores procuraram o órgão afirmando que tiveram seus planos cancelados depois de receberem mensagens informando que fizeram mau uso. A partir daí, foram investigadas todas as operadoras de telefonia móvel que atuam na cidade e que prometiam planos com ligações “ilimitadas”.
 
A operadora Oi Paraíba também foi alvo de investigação pelo mesmo motivo, juntamente com as demais, e só não foi multada porque já foi punida com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no final de maio. Com isso, o procedimento contra a empresa foi suspenso. No acordo, a empresa devolveu R$ 15 milhões em créditos aos consumidores e se comprometeu a investir R$ 78 milhões na melhoria da cobertura da rede.
 
Cláusulas abusivas

De acordo com o Procon-JP, o CDC considera propaganda enganosa “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.
 
O Código prevê ainda que a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. Conforme Araújo, o CDC determina o equilíbrio nas relações de consumo e as empresas não podem rescindir o contrato de maneira unilateral ou colocar o consumidor em situação de desvantagem exagerada ou incompatível com o princípio da boa fé.
 
TIM – O Procon-JP verificou que, no contrato da Tim, está previsto que, caso a operadora identifique irregularidades na utilização do serviço, ela se reserva no direito de excluir definitivamente o cliente do benefício promocional e ainda migrá-lo automaticamente para outro plano (“Meu jeito sempre”).
 
Outra cláusula do regulamento do plano “Infinity” define que é considerado uso indevido, passível de bloqueio ou suspensão, a utilização sem mobilidade do aparelho em cerca de 60% das chamadas feitas pelo cliente e recebimento de ligações em proporção inferior a 33% do volume originado por mês. No próprio material de campanha publicitária da TIM consta que a promoção é o “único pré-ilimitado de verdade sem pegadinhas”, mesmo estabelecendo limites contratuais.
 
Claro – A Claro também incluiu no seu contrato da promoção “Fale mais Brasil” que a empresa se reserva o direito de suspender a tarifação promocional e excluir o cliente em caso de identificação de fraude ou mau uso. Em um anúncio publicitário, a Claro informou que na promoção o cliente pagará uma tarifa de R$ 0,21 por chamada, mas, em pequenas letras, informa que haverá tarifação a cada 30 minutos de ligação. Além disso, no contrato não há qualquer referência sobre essa tarifação.
 
Vivo – Já no regulamento da Vivo, na promoção “Vivo sempre ilimitado”, o Procon-JP também verificou cláusulas determinando que pode haver suspensão do serviço em caso de uso estático do aparelho em cerca de 50% das chamadas e recebimento de ligações em proporção inferior a 25% do volume originado por mês. Além disso, a empresa também estabelece um limite de 30 números diferentes de destino de ligações por dia, e que também será considerado uso indevido a utilização contínua por mais de três horas ininterruptas.
 
Propaganda contra

O Procon-JP definiu, além da aplicação de multas, que as empresas façam contrapropaganda constando as condições reais da promoção, retirando o termo “ilimitado” da oferta e fazendo os devidos esclarecimentos. 
 
Na decisão, o órgão também exige que o conteúdo a ser veiculado seja apresentado com antecedência para autorização do material. A contrapropaganda deverá ser feita em pelo menos dois jornais impressos. O procedimento também deve der feito nos cinco canais de TV de João Pessoa, em cinco dias consecutivos, no horário entre 19h e 22h.
 
Também foi determinada a apreensão de todo o material publicitário relativo à promoção que tenha sido produzido até então, assim como abstenção cautelar de todo o material publicitário que já esteja previamente agendado e pronto para circulação. As operadoras têm 10 dias para recorrer do que determinou o processo administrativo à Procuradoria Geral do Município.

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Cliente quebra garrafa de conhaque de 224 anos avaliada em R$ 157 mil

Um cliente desajeitado de um bar em Londres quebrou uma garrafa de conhaque de 1788, avaliada em US$ 77,6 mil (cerca de R$ 157 mil), segundo o site do jornal "Huffington Post".

De acordo com o site, o cliente, um executivo com "gostos aparentemente caros e mão furada", pediu dois copos da bebida por US$ 7.800 e pediu para ver a garrafa. Quando se levantou, a garrafa caiu de suas mãos e quebrou "em pedacinhos".

A garrafa, de 224 anos, tinha sido vendida anteriormente por US$ 37 mil em um leilão em Paris (França) em 2009.

"Hoje é um dia triste, um dos mais antigos conhaques (Clos du Griffier Vieux 1788) foi quebrado acidentalmente. Um verdadeiro líquido histórico correndo pelo chão do meu bar, o que fez do meu chão o mais caro chão de bar no mundo", afirmou o especialista em conhaque Salvatore Calabrese em uma rede social.

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Bronzeamento artificial causa um em cada 20 casos de câncer de pele

Usuários do bronzeamento artificial enfrentam risco 20% maior de terem câncer de pele. Se os banhos de radiação começarem antes dos 35 anos, as chances de adoecimento são ampliadas em 87%, revela uma nova pesquisa.

O estudo europeu estima ainda que um em cada 20 casos de melanoma -forma mais letal do câncer de pele - pode ser atribuída ao bronzeamento artificial (5,4% do total de casos).

O que é melanoma?

"Os aparelhos de bronzeamento artificial são dispositivos cancerígenos e as pessoas deveriam ser aconselhadas a não usá-lo", disse o pesquisador Philippe Autier, diretor do Instituto Internacional de Pesquisa de Prevenção em Lyon, França.

O FDA (EUA) - agência responsável pela regulação de alimentos, remédios e cosméticos - considera proibir o uso das camas de bronzeamento por pessoas com menos de 18 anos. As proibições já estão em vigor no Brasil e em outras 11 nações.

Um dos autores do estudo, Mathieu Boniol, também especialista do Instituto Internacional de Investigação de Prevenção da França, acrescentou que "como o uso destes dispositivos não produz nenhum efeito positivo para a saúde, está nas mãos dos políticos decidirem como administrar, minimizar e até remover o risco cancerígeno."

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notíciasPARAÍBA Pleno do TCE se reúne nesta quarta-feira e delibera sobre 35 processos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vão proceder ao exame de 35 processos na sessão plenária a partir das 9 horas, desta quarta-feira (25). A pauta de julgamentos diz respeito à prestação de contas anuais, consultas, denúncias, verificação do cumprimento do acórdão, recursos de apelação, embargo de declaração além de recursos e pedidos de revisão.

Na pauta para julgamento estão a Prefeitura Municipal de Caaporã, São Sebastião de Umbuzeiro e Prefeitura Municipal de Triunfo. Também serão apreciadas as contas das Câmaras Municipais de Coremas, São José de Piranhas e de Sobrado. Também, consta na mesma pauta, prestação de contas da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, PB-TUR Hotéis e do Departamento Estadual de Trânsito.

As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas no Plenário ministro João Agripino, no prédio do TCE. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.portal.tce.pb.gov.br), no link "Tribunal Pleno".

O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

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Eleitores de quatro cidades da PB vão votar em urnas biométricas

Quatro cidades da Paraíba vão utilizar urnas biométricas nas eleições municipais desse ano. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a tecnologia vai estar presente em Cabedelo, Pedras de Fogo, Santana dos Garrotes e Piancó. Somadas, as quatro cidades têm pouco mais de 71 mil eleitores.

O número de cidades que fizeram o cadastramento biométrico para as eleições desse duplicou em relação ao pleito de 2010. Na votação passada, apenas Cabedelo e Pedras de Fogo utilizaram o sistema. Apesar desse aumento, o TRE ainda considera pequeno o número de eleitores que vão votar biometricamente. "Nós temos mais de 2.800 milhões de eleitores e essas cidades representam menos de 3%", disse a secretária de Tecnologia da Informação do TRE, Luciana Norat.

Segundo Luciana Norat, havia um planejamento para que Campina Grande e cidades da região fossem incluídas na biometria nas eleições desse ano, mas ocorreu um problema na aquisição dos quites biométricos e em função disso os planos foram modificados. Ela explicou que o recadastramento dos eleitores de Santana dos Garrotes e Piancó foi feito entre janeiro e março.

A biometria é um sistema que tem o objetivo de evitar fraudes nas eleições. O eleitor tem a identidade confirmada a partir de um leitor de impressões digitais que é acoplado à urna eletrônica.

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Proibição de vender chip da TIM vale hoje

Os estabelecimentos da operadora de telefonia Tim na Paraíba serão fiscalizados a partir de hoje pelos Procons municipal e estadual. A ação é em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que suspendeu a venda de novos chips da operadora na Paraíba e em mais 17 Estados mais o Distrito Federal, por falhas no serviço prestado. A empresa que descumprir estará sujeita ao pagamento à Anatel de R$ 200 mil por dia.   

Segundo o Procon-JP, os fiscais se passarão por clientes para verificar se a exigência está sendo cumprida pelos pontos de venda da Tim, e além disso, uma equipe estará de plantão, recebendo denuncias pelo telefone 0800 083 2015. Em contrapartida, a Tim entrou ontem com um mandado de segurança contra a decisão da Anatel para tentar evitar a suspensão das vendas e espera resposta favorável à operadora até hoje.     

A medida de suspensão aconteceu após a Anatel verificar um crescimento na quantidade de reclamações de usuários paraibanos contra a operadora de telefonia. Isso deve continuar até que a empresa apresente à Anatel um plano detalhado de melhoria dos serviços prestados e este documento seja aprovado pela equipe técnica da agência reguladora.    

De acordo com o coordenador do Procon de João Pessoa, Marcos André Araújo, equipes de fiscalização do órgão vão estar de plantão para garantir que a determinação da Anatel seja cumprida. Segundo ele, as lojas já foram notificadas desde a última sexta-feira sobre a determinação. Ele disse que os fiscais vão se passar por consumidores e visitar as lojas para verificar se as vendas foram suspensas nos estabelecimentos. Além disso, outra equipe ficará de plantão para atender as denúncias pelos por telefone através do 0800 083 2015.    

A reportagem tentou falar com a assessoria de comunicação da Tim e com a secretária executiva do Procon-PB, Klébia Ludgério, porém eles não atenderam aos telefonemas.  


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PESQUISA IPESP: saiba quais são os índices de rejeição dos candidatos que disputam a prefeitura de João Pessoa

O índice de rejeição da candidata do PSB, Estelizabel Bezerra, subiu 12% na pesquisa Ipespe realizada entre os dias 14 e 16 de julho. Ela mantém-se como a candidata mais rejeitada pelos eleitores de João Pessoa, com 33% contra 21% na pesquisa de junho. Em segundo lugar vem o candidato do PMDB, José Maranhão, que havia baixado em 10 pontos na consulta anterior, mas subiu 8 no novo levantamento. Agora ele está com 28% de rejeição.  

À exceção de Antônio Radical, do PSTU, todos os candidatos tiveram crescimento no quesito 'não votaria de jeito nenhum'. Cícero Lucena ocupa a terceira posição com 23%, obtendo um crescimento de 6 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, mesmo aumento registrado por Luciano Cartaxo, que antes contava com 13% e passou para 19%. Lourdes Sarmento subiu de 16% para 18% e Renan Palmeira de17% para 18%. Só Radical teve queda na rejeição, passando de 17% para 15%.    

Pelos números da pesquisa, a rejeição maior de Estelizabel Bezerra se situa nos eleitores do sexo masculino (37%), entre 25 e 44 anos de idade (35%), com ensino superior (38%) e com renda familiar mensal superior a cinco salários mínimos (41%).  

A rejeição de Maranhão aparece em maior quantidade nos eleitores com ensino superior (47%). Ele também se destacou nos que estão no grupo com renda familiar mensal de dois a cinco salários mínimos (32%), da faixa dos que têm entre 25 e 44 anos (32%) e entre pessoas do sexo feminino (30%).    

Terceiro lugar no quesito rejeição, Cícero Lucena tem os maiores índices entre os homens (26%), do grupo acima de 45 anos de idade (24%), da faixa dos eleitores com nível superior (35%) e dos que têm renda mensal de mais de cinco salários mínimos (34%). O petista Luciano Cartaxo, que desponta na quarta posição, tem os piores índices com os eleitores do sexo masculino (20%), com idade entre 25 e 44 anos (21%), da 5ª à 8ª série do ensino fundamental (23%) e com renda até dois salários mínimos (20%).  


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Justiça eleitoral e coligações assinam TAC e mais dez municípios do Brejo não terão carreatas durante a campanha

Mais dez cidades da região polarizada por Guarabira não terão carreatas durante a campanha eleitoral. Essa semana foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com candidatos, representantes de coligações, Ministério Público e Justiça Eleitoral.

Os municípios que aderiram foram Guarabira, Araçagi e Pilõezinhos, da 10ª zona; Pirpirituba, Sertãozinho e Duas Estradas, da 47ª, Pilões e Cuitegi, da 45ª e Alagoinha e Mulungu, da 46ª zona eleitoral. Em cinco deles, Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Alagoinha e Mulungu também ficou acordado que não será feita propaganda através de pintura de muros. Nos municípios de Pilões, Cuitegi e Pirpirituba as coligações pactuaram com a justiça eleitoral que a propaganda eleitoral em carros de som só será realizada nos finais de semana. Nos dez municípios toda segunda-feira durante o período de campanha será a folga e não haverá nenhuma manifestação política.

A juíza Giuliana Madruga, da 47ª zona, defendeu a não realização de carreatas e disse que vivemos temos diferentes. “Hoje a realidade é totalmente diferete a de alguns anos, nós temos um grande número de veículos em circulação, então se houver uma carreata vai acabar atrapalhando o fluxo normas desses outros veículos que não são obrigados a participar da carreata”, disse a magistrada.

O promotor eleitoral da 46ª zona, Edmilson de Campos (FOTO), disse que foi positiva a decisão das coligações e segundo ele o eleitor não é influenciado por carreatas. “Realmente pra gente é tranquilo que não haja carreata. O eleitor hoje em dia o eleitor é tão bem informado que por maior que seja a carreata, por mais que ela comece na BR-230 e termine em Guarabira, o eleitor não se deixa influenciar por isso”, argumentou o promotor.

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CAGEPA: Deputados paraibanos devem aprovar o empréstimo

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar a primeira reunião deste segundo semestre de 2012, na próxima terça-feira (24), às 15h.

Na ocasião, os integrantes da Comissão de Orçamento vão analisar e votar o relatório do pedido de autorização de aval do Governo do Estado ao empréstimo da Cagepa. Segundo o presidente da Comissão, deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), o documento analisado pelo relator do Projeto, deputado Vituriano de Abreu (PSC), já está concluído e o aval deve ser votado durante a reunião. Após votação, o projeto será enviado a Secretaria Legislativa, onde definirá a data em que vai ser apreciado pelos parlamentares no plenário.

“Eu conversei com o relator da matéria, o deputado Vituriano de Abreu, e já analisei o relatório. Agora vamos convocar os integrantes da Comissão para que a gente possa votar e depois levar para a pauta do Plenário”, afirmou Gervásio Maia.

O Projeto de Lei Ordinária 992/2012, que autoriza o Estado da Paraíba a prestar garantia em operações de crédito a serem celebradas entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Caixa Econômica Federal, já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ), no semestre anterior.

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Veja relação de pedidos de registros de candidaturas a Prefeito e Vice com impugnações apresentadas

Após o fim do prazo para a apresentação de impugnações das solicitações de registro de candidaturas, que foi até a última sexta-feira (13), a Justiça Eleitoral, através da atualização de seu sistema de divulgação de candidaturas (clique AQUI e cesse o sistema), já colocou a disposição de quem quer que seja o interessado a situação do registro dos políticos de todo o país que pretendem disputar as eleições desse ano.

O nordeste1 fez um levantamento em relação à situação dos pedidos de registros de candidaturas alguns dos políticos das regiões do brejo, agreste e curimataú que buscam ocupar ou continuar ocupando o cargo de Prefeito ou Vice, caso saíam vitoriosos na votação do dia 7 de Outubro.

Até o fechamento da matéria, conforme dados do TSE tinham sido contestadas os seguintes pedidos de registros de candidaturas a Prefeito e/ou Vice:

Após o fim do prazo para a apresentação de impugnações das solicitações de registro de candidaturas, que foi até a última sexta-feira (13), a Justiça Eleitoral, através da atualização de seu sistema de divulgação de candidaturas (clique AQUI e cesse o sistema), já colocou a disposição de quem quer que seja o interessado a situação do registro dos políticos de todo o país que pretendem disputar as eleições desse ano.

O nordeste1 fez um levantamento em relação à situação dos pedidos de registros de candidaturas alguns dos políticos das regiões do brejo, agreste e curimataú que buscam ocupar ou continuar ocupando o cargo de Prefeito ou Vice, caso saíam vitoriosos na votação do dia 7 de Outubro.

Até o fechamento da matéria, conforme dados do TSE tinham sido contestadas os seguintes pedidos de registros de candidaturas a Prefeito e/ou Vice:

FONTE: NORDESTE 1

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Eleitores podem denunciar candidatos até amanhã

Os eleitores que souberem de fatos que apontem para inelegibilidade de algum candidato às eleições de prefeito, vice-prefeito e vereadores têm até amanhã (18) para informar a irregularidade ao juiz eleitoral da cidade. O cidadão deve apresentar a informação com provas e estar em gozo dos direitos políticos.

A participação do eleitor pode impedir que candidatos irregulares concorram às eleições de 2012. São considerados inelegíveis os enquadrados nas restrições impostas pelas leis complementares 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e 135/10 (Lei da Ficha Limpa). As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro. O segundo turno eleitoral, nas cidades onde for previsto, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês.

De acordo com as duas leis complementares, podem ser considerados inaptos a exercer cargo público os candidatos condenados em decisão transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) pelos seguintes crimes: contra a economia popular, a fé e a administração pública; de lavagem de dinheiro e ocultação de bens; de tráfico de entorpecentes, racismo, tortura e terrorismo; além de compra de votos e abuso do poder econômico, entre outros.

De acordo com o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), amanhã se encerra também o prazo de registro dos comitês financeiros pelos partidos políticos que concorrerão às eleições.

Os comitês são registrados nos cartórios municipais e são criados para administrar e distribuir a arrecadação das campanhas. O TSE ainda não sabe quantos comitês já foram registrados.

Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, amanhã também será a data final para apresentar pedidos de impugnação do registro individual de candidatos que estejam irregulares, nos casos em que os partidos políticos ou coligações ainda não tenham requerido. Podem pedir a impugnação dos registros qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral.

Para pesquisar a situação dos candidatos registrados, os cidadãos podem acessar o DivulgaCand 2012. O sistema, atualizado diariamente, permite que qualquer pessoa verifique a quantidade de candidatos inscritos por estados e municípios, o número de cargos a vereador, além das informações repassadas à Justiça Eleitoral pelos candidatos, como declaração de bens, certidões criminais, entre outros.

Hoje (17), o sistema apontava o pedido de registro de 2.011 candidatos a prefeito, 2.015 a vice-prefeito e 75.448 a vereador. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os registros dos candidatos estão sendo analisados.

Carros de som devem ter licença ambiental da Sudema para propaganda eleitoral nas eleições

Os proprietários de carros de som, trios elétricos e motocicletas, entre outros, que atuarão com propaganda eleitoral, têm que retirar Licença Ambiental ou Autorização Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Para os veículos que circularão apenas durante a campanha eleitoral, será emitida a Autorização Ambiental. Já para os carros de som que circulam em qualquer período do ano é necessária a retirada da Licença Ambiental.

O valor do pagamento da Guia de Recolhimento é calculado com base na Unidade de Referência Fiscal (Ufir), considerando as características do veículo e a potência do equipamento de som. Não está autorizada a propaganda eleitoral em equipamentos de som instalados nos porta malas de carros de passeio.

Depois de dar entrada na documentação, os técnicos da Semam farão a aferição do som. A chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Anna Patrícia Ferreira de Araújo, explicou que é preciso respeitar o limite de horário, das 8h da manhã às 22h, todos os dias da semana, estabelecido pela Resolução nº. 23.370/2011, do Tribunal Superior Eleitoral.

Outras informações podem ser obtidas na Semam, pelo telefone 3218-9200, ou na sede da secretaria, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Diógenes Chianca, 1777, em Água Fria, das 14h às 18h, horário de atendimento ao público.

Documentação- Os usuários devem dar entrada na documentação na Divisão de Fiscalização da Semam, levando:

• Documentos pessoais;

• Documento do veículo como o DUT, que traz a especificação do Detran (se é trio elétrico, recreativo, reboque, motocicleta equipada com caixa de som, de acordo com a resolução do Contran);

• Foto demonstrando o veículo, o equipamento de som e a placa, devidamente inspecionado e carimbado pelo Detran;

• Cópia do Certificado de Segurança Veicular (CSV), nos casos de motocicletas;

• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável elétrico e mecânico, nos casos de veículos com três eixos;

• Autorização do proprietário do veículo para utilização do mesmo como veículo de propaganda;

• Comprovação do vínculo entre o solicitante e o proprietário, quando o veículo estiver em posse de terceiros (casos de alugados ou com contrato de compra e venda);

• Guia de Recolhimento, emitida na Semam, devidamente quitada.

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Receita Federal realiza leilão de mercadorias apreendidas no Brejo; veja produtos

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa realizará a partir das 10h da próxima quinta-feira (26), no Ginásio do SESC, na cidade de Guarabira, leilão de mercadorias abandonadas ou apreendidas.

Serão vendidos em leilão 110 lotes para pessoas físicas, com avaliação mínima inicial de R$ 133.000,00, cujos valores iniciais de cada lote variam de R$ 800,00 a R$ 1.500,00, conforme relação disponível através do seguinte link: 

Constam nos lotes, por exemplo, bens como: pneus de automóvel, perfume, projetor de imagem, notebook, netbook, tablet, MP3/MP4, uísque Johnnie Walker Red, uísque Ballantines, licor Amarula, câmera circuito fechado, vídeo game Playstation II, x-box, rádio toca CD p/auto, alto falante, módulo de potência, crossover, roteador para rede sem fio, câmera fotográfica digital, mesa de som, telefone celular, HD, etc.

O edital completo está à disposição dos interessados para consulta, no sítio da Receita Federal do Brasil www.receita.fazenda.gov.br, bem como na Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa – GABINETE, na Av. Epitácio Pessoa nº 1705 – 1º andar – Bairro dos Estados – João Pessoa/PB pelos telefones (83) 3216.4579 / 4460 / 4461, nos horários das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira.

Amostras das mercadorias poderão ser examinadas no Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC – na Av. Epitácio Pessoa, 1705 – Térreo – Bairro dos Estados – João Pessoa – PB, no período de 17 a 24 de julho de 2012; bem como na Agência da Receita Federal do Brasil em Guarabira – PB, situado na Av. Padre Inácio de Almeida, nº 618, Centro – Guarabira – PB, no horário de 08h às 13h.

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Nova pesquisa: Cícero lidera, Maranhão está em segundo e Cartaxo e Estela sobem

Pesquisa de intenção de voto estimulada para prefeito de João Pessoa, realizada pelo Instituto IP4, a primeira depois das convenções partidárias de homologação das candidaturas, traz o senador Cícero Lucena (PSDB) na frente, com 26,10%. O segundo colocado é o ex-governador José Maranhão (PMDB), com 24,27%. O deputado Luciano Cartaxo (PT) aparece em terceiro lugar com 17,32%. A socialista Estelizabel Bezerra aparece 11,10%. Lourdes Sarmento (PCO) tem 1,22%, Antônio Radical (PSTU) está com 0,85% e Renan Palmeira (PSOL) tem 0,73%. Não sabem ou não quiseram opinar somam 9,76% e 8,66% disseram que não pretendem votar em nenhum dos candidatos.

O levantamento foi contratado pela TV Master.

Avaliações das gestões de Ricardo e Agra

O Instituto IP4 também pesquisou a avaliação da população de João Pessoa sobre as gestões do governador Ricardo Coutinho e do prefeito Luciano Agra.

Em relação ao governo estadual, os números foram os seguintes:

- Ótimo: 9,76%

- Bom: 24,39%

- Regular: 32,56%

- Ruim: 10,49%

- Péssimo: 20,61%  

- Não sabem/ Não opinaram: 2,20%

Já os índices de avaliação da gestão municipal de João Pessoa são os seguintes:

- Ótima: 10,98%

- Boa: 43,17%

- Regular: 32,32%

- Ruim: 4,39%

- Péssimo: 5,37%

- Não sabem/ Não opinaram: 3,7%

Dados técnicos

A pesquisa realizada pelo Instituto IP4, contratada pela TV Master, foi aplicada entre os dias 6 e 8 deste mês de julho. Foram aplicadas 820 entrevistas e a margem de erro é de 3,5%.

O registro do TRE-PB tem o número 0021/2012.

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EUA aprovam primeiro remédio de prevenção ao vírus da Aids

A FDA (agência que regula remédios e alimentos nos Estados Unidos) anunciou nesta segunda-feira a aprovação do Truvada, do laboratório Gilead Sciences, como primeira pílula para ajudar a prevenir o HIV em alguns grupos de risco.

"O Truvada é para utilizar na profilaxia prévia à exposição em combinação com práticas de sexo seguro para prevenir as infecções do HIV adquiridas por via sexual em adultos de alto risco. O Truvada é o primeiro remédio aprovado com esta indicação", afirmou a FDA.

O Truvada é encontrado no mercado americano desde 2004 como tratamento para pessoas infectados com HIV, indicado em combinação com outros remédios antirretrovirais.

Em maio, um painel assessor da FDA pediu para aprovar o Truvada como prevenção para pessoas não infectadas, depois que testes clínicos mostraram que este medicamento pode reduzir o risco de HIV em homens homossexuais de 44 a 73%.

Só Grupos de Risco

A aprovação do Truvada como estratégia de prevenção não significa que ele deve ser usado indiscriminadamente. Como todo medicamento antirretroviral, ele possui efeitos alguns efeitos colaterais. Entre eles vômito, diarreia, náuseas e tontura. Em alguns poucos casos mais graves, há registros de intoxicação do fígado e até de enfraquecimento sdos ossos.

Por isso, somente pessoas em grupos de risco muito específicos, como alguém sem o vírus que tem um parceiro infectado pelo HIV, deve tomar o remédio.

O FDA lembra ainda que o remédio é apenas auxiliar. O uso do preservativo não deve ser interrompido.

Além disso, é preciso haver rigor com o horário e as doses da medicação para que o efeito preventivo seja atingido.

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Juizes tem até o dia 5 para decidir pedidos de impugnação de registros de candidaturas

Os juízes das Zonas Eleitorais têm até o dia 5 de agosto para decidirem o destino dos candidatos cujos registros foram questionados na justiça. Aqueles os quais os magistrados entenderem que devem ter a sua candidatura indeferida poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em Campina Grande, quatro dos sete concorrentes ao cargo majoritário tiveram suas candidaturas contestadas. Na Rainha da Borborema foram pedidas a impugnação das candidaturas de Alexandre Almeida (PT), Daniella Ribeiro (PP), Romero Rodrigues (PSDB) e Tatiana Medeiros (PMDB).

Em João Pessoa não foi pedida a impugnação de nenhum candidato a prefeito, mas foram pedidas a impugnação de coligações e candidatos a vereador.

Em Uiraúna foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral a candidatura da ex-prefeita Glória Geane que teve seu mandato cassado em janeiro deste ano.

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Encerra-se nesta sexta (13) o prazo para pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições

Termina nesta sexta-feira (13), o prazo para os candidatos, partidos políticos, coligações, cidadãos e o Ministério Público Eleitoral ingressarem pedidos de impugnação de registros das candidaturas apresentadas pelas legendas para as eleições deste ano.

O calendário eleitoral prevê para amanhã o último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção.

Também termina nesta sexta-feira, o prazo para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ, bem como a publicação da lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido.

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Saiba o que pode e o que não pode nas campanhas eleitorais de 2012

Na sexta-feira (6/7) começou a propaganda eleitoral para as eleições municipais 2012. Saiba o que é permitido e o que é proibido nas campanhas eleitorais.

Será permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas. Esse tipo de propaganda deve ser móvel e não pode dificultar a movimentação de pessoas e veículos. A mobilidade é caracterizada com a permanência do material entre as 6 e as 22 horas.

Os candidatos que concorrem nas eleições de 7 de outubro também podem realizar comícios, usar alto-falantes e fazer propaganda em bens particulares através da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições até o limite de 4m2. O proprietário ou responsável deve autorizar e ceder o imóvel gratuitamente para a propaganda.

Internet 

A propaganda pela internet é permitida, desde que seja gratuita. Ela pode ocorrer através de site do candidato, partido ou coligação e o endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e ser de um provedor estabelecido no país.
Outra opção pela rede mundial de computadores é o uso de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Nesse caso, a mensagem deverá dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, hipótese em que o remetente deverá cumprir em até 48 horas.
Há, ainda, a opção de divulgação de propaganda por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados.

Propaganda irregular

São vedadas as pichações, inscrições a tinta, colagem de cartazes, afixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive em tapumes de obras ou prédios públicos. A propaganda também é vedada nos bens de uso comum como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a árvores e jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.

São vedadas na campanha eleitoral a confecção, utilização e distribuição, por candidato ou comitê, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. A realização de showmícios ou evento semelhante para a promoção de candidato, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral é proibida. Os outdoors estão proibidos desde as eleições de 2006.

Som

O uso de alto-falantes deve respeitar o horário das 8 às 22 horas e manter distância mínima de 200 metros de hospitais e de escolas, igrejas e teatros quando em funcionamento.

A realização de comícios com aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, passeatas, carreatas e reuniões públicas é permitida no horário compreendido entre 8 e 24 horas.

Rádio e TV 

A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 21 de agosto.

Jornais e revistas

É permitida até 5 de outubro a divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e ¼ de página de revista ou tabloide.

Denúncia online

Qualquer cidadão pode denunciar pelos sites dos TREs (http://www.tse.jus.br/institucional/tribunais-regionais)  irregularidades na propaganda eleitoral realizada em vias públicas, em bens públicos e naqueles a que a população tem pleno acesso, como igrejas, templos, lojas, restaurantes e pontos de ônibus, entre outros.

O serviço não serve para averiguar propagandas veiculadas em rádio, televisão, jornal, revista ou internet, pois a denúncia sobre tais irregularidades somente pode ser feita por candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público. Além disso, elas têm que ser formalizadas diretamente ao juiz eleitoral.

LEI ELEITORAL IMPÕE RESTRIÇÕES A AGENTES PUBLICOS

A partir do último sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano. O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.A partir deste sábado está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A legislação eleitoral proíbe também os agentes públicos, nas inaugurações, de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor.É vedado também aos agentes remover (ex officio), transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.

A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Por sua vez, é vedado a partir deste sábado aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não é permitido a esses agentes fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

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