No último sábado (11/8), o juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis, voltou atrás em sua decisão e suspendeu a liminar judicial que tiraria o Facebook do ar por 24 horas, informou o portal da Exame. No dia anterior, Schuch havia decidido contra a rede social por descumprimento da legislação eleitoral.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. Caso a suspensão fosse mantida, o Facebook teria de suspender o acesso dos usuários no Brasil por 24 horas por descumprir a legislação eleitoral e caso não o fizesse, teria de pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão seria duplicado.
Material depreciativo
A suspensão da rede se daria em função do descumprimento de uma liminar anterior que determinou a retirada do ar da página “Reage Praia Mole”, após solicitação do vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de “material depreciativo” contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. Na decisão, Schuch também havia determinado a identificação das pessoas que criaram a página, que fazia diversas críticas ao político e a alguns dos seus projetos.
De acordo com o portal da Exame, o Juiz explicou que a punição não faria mais sentido porque a rede social está em pleno contato com a Justiça Eleitoral para esclarecer o caso e criar mecanismos para evitar novos casos.
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